Proposta Nº: 0010/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000013 - Ano: 2018 - Valor: R$ 204.090,00
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/03/2019
Objeto: Realizar ações assistenciais de atendimento, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos de proteção social básica e especial, dirigidas às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
Realizar ações de assessoramento, de forma gratuita, permanente e planejada sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da prestação de serviços, execução de programas ou projeto voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários; formação e capacitação de lideranças;
Realizar ações de defesa e garantia de direitos, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistênciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento de desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos.
Entidade: Caritas Arquidiocesana de Campinas - CNPJ: 67.996.769/0001-82
Endereço: Rua Irmã Serafina, 88, Bosque, CEP 13026-066, Campinas/SP
Finalidade Estatutária: Realizar ações assistenciais de atendimento, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da Prestação de Serviços, Execução de Programas ou Projetos de Proteção Social Básica e Especial, dirigida as famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal; Realizar ações assistenciais de assessoramento, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da Prestação de Serviços, Execução de Programas ou Projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários; Realizar ações de defesa e garantia de direitos, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social, através da Prestação de Serviços, Execução de Programas ou Projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos sócio assistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento de desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos.
Visitar Site da Entidade: http://www.
